Notícias

18/10/2021

Foro e laudêmio: processo que envolve cerca de 10 mil imóveis de Niterói volta para a cidade

Cobranças são canceladas, e proprietários da Região Oceânica terão que se defender quando intimados pela União.

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13/05/2021

STJ garante anulação da cobrança de foro e laudêmio em todo o litoral fluminense

Benefício é fruto de processo iniciado há quase 15 anos.

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08/06/2017

Justiça proíbe Gusttavo Lima de tocar música “Que Mal Te Fiz Eu”

O cantor Gusttavo Lima está proibido de cantar e comercializar a música “Que Mal te Fiz Eu”, sob pena de multa de R$ […]

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30/03/2017

Landum pede 5 milhões por canção usurpada

Gusttavo Lima terá gravado o tema ‘Que mal te fiz eu?’ sem pedir autorização e cortando uma parte da letra.

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28/09/2014

Moradores recorrem à Justiça para anular laudêmios cobrados pela Marinha

Só em 2013, governo federal arrecadou no estado mais de R$ 125 milhões com taxas que usam como base tábua de marés de […]

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28/08/2014

Ilegal no Brasil, barriga de aluguel é negociada na internet por até R$ 60 mil

Apesar de considerado ilegal pelo Conselho Federal de Medicina, mercado cobra valores altos de família que tem dificuldade para gerar filhos.

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30/05/2011

“Filha” dos Trapalhões processa Renato Aragão

Renato Aragão está sendo processado por conta do filme “A Filha do Trapalhões”, lançado em 1984 pela Renato Aragão Produções Artísticas.

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