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O Futuro da Saúde e o Direito: “Temas de Direito Médico Digital” explora os desafios da IA na medicina

A rápida digitalização da saúde trouxe avanços sem precedentes, mas também complexidades jurídicas que exigem um novo olhar.
No livro “Temas de Direito Médico Digital”, o autor José Luiz Barbosa…

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Há Voz No Fim Da Vida?

Em vida, o britânico Oliver Sacks e a chilena Valentina Maureira protagonizaram matérias na imprensa internacional, jogando luzes em um assunto, por muitos, […]

Por José Luiz Pimenta Jr

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A Saúde em uma Perspectiva Social e Democrática

INTRODUÇÃO A linha adotada no presente trabalho, no trato do tema, em tela, tem como alicerce a conceituação dos DIREITOS SOCIAIS, devidamente alinhado […]

Por José Luiz Pimenta Jr.

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O Direito de Não Saber e a Ética Médica

RESUMO Com a palavra, o Biodireito! Exame de sangue capaz de revelar o quanto se está envelhecendo e estimar o que resta de […]

Por José Luiz Pimenta Jr.

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Breves Considerações Sobre Compliance na Área de Saúde

Muito embora, o tema Compliance tenha adquirido maior notoriedade na maioria das Instituições com a edição da Lei 12.846/13, denominada “Lei Anticorrupção”, tem-se […]

Por Paulo Cesar de Almeida Filho

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Foro e laudêmio: processo que envolve cerca de 10 mil imóveis de Niterói volta para a cidade

Cobranças são canceladas, e proprietários da Região Oceânica terão que se defender quando intimados pela União.

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STJ garante anulação da cobrança de foro e laudêmio em todo o litoral fluminense

Benefício é fruto de processo iniciado há quase 15 anos.

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Justiça proíbe Gusttavo Lima de tocar música “Que Mal Te Fiz Eu”

O cantor Gusttavo Lima está proibido de cantar e comercializar a música “Que Mal te Fiz Eu”, sob pena de multa de R$ […]

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Landum pede 5 milhões por canção usurpada

Gusttavo Lima terá gravado o tema ‘Que mal te fiz eu?’ sem pedir autorização e cortando uma parte da letra.

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